Como a sonegação mata investimentos no Brasil

Virou um axioma: corrupção acaba com investimentos em áreas essenciais como educação e pesquisas científicas. Mas existe um crime aceito socialmente que mata investimentos com muito mais voracidade: a sonegação de impostos.


Corrupção


Em um cenário mais otimista pesquisado pela Fiesp, a corrupção leva em média R$ 69 bilhões por ano dos brasileiros. Já no cenário mais pessimista, o Procurador da República Deltan Dallagnol estima (é uma estimativa pessoal, pois não existe estudo que indique tal valor) que a sociedade perde R$ 200 bilhões todos os anos para a corrupção.

O valor perdido para a corrupção seria suficiente para investimentos maciços em habitação; infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária e energética; em segurança, possibilitando aumento de efetivo nos estados e no país, reforçando as fronteiras e até no serviço de inteligência (que hoje está quebrado com mais um negativa de concurso público); em saúde, contratando mais médicos, enfermeiros, construindo mais leitos e comprando equipamentos mais modernos; e principalmente investindo o principal fator que faz um país crescer economicamente e socialmente, na educação de base e nos financiamentos de pesquisas.

Pesquisa e desenvolvimento


Atualmente o Brasil é o 3º país que mais investe em educação básica no mundo, segundo a OCDE. Mas como pode a educação ser tão ruim? Além do péssima gestão, a corrupção leva grandes fortunas.

Pior ocorre nos investimento em pesquisa. Apesar do país possuir o 7º maior PIB do planeta, está somente em 36º no ranking de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Com a crise o cenário vergonhoso para um produto interno bruto gigantesco ficou pior. Houve diminuição sensível nos investimentos. O governo Dilma cortou 10% do financiamento da CAPES e paralisou 75% do custeio da pós-graduação nas universidades.

Importância dos impostos


Existe sim um problema grave na formação do nosso sistema tributário. Nosso sistema onera demais o consumo e atinge pouco a renda e propriedade. Nosso sistema é o inverso do que ocorre nos países desenvolvidos. Isso, aliás, pode ser lido a respeito aqui:

Mas pagar impostos[1] não é só uma obrigação em um Estado Democrático de Direito, mas uma necessidade. Não existe Estado sem impostos, pois são com impostos que são financiadas obras públicas, saúde, segurança e educação. Do Estado também vem grande parte do investimento em pesquisas científicas e sem impostos que toda a sociedade paga, não tem como financiar nada. Sem impostos não existe sociedade, pois a sociedade organizada colabora, cada um um pouco, para sustentar um todo.

Como todo sistema colaborativo, a participação de todos de forma proporcional às suas capacidades é fundamental. Não é possível manter uma sociedade quando só parte dela cumpre o contrato social[2]. Se somente parte dela respeita suas obrigações, quer dizer que a outra metade não cumpre e está sobrecarregando o resto. Ou seja, a parte que não cumpre além de estar fazendo a maior sacanagem com as pessoas corretas, está sobrecarregando-os de tal maneira que mais cedo ou mais tarde pode tudo vir a ruir.

O pior, quem sonega impostos sobrecarrega quem tem menos, pois quem tem maior poder de sonegar é justamente os que mais podem contribuir por possuírem mais recursos financeiros.

As grandes empresas e os empresários tem um maior poder de sonegar, pois pagam impostos de forma não-automática (fazem lançamento tributário por declaração e por homologação), ao contrário dos empregados, maior parte da população, que tem desconto automático em seus rendimentos e os impostos sobre consumo estão embutido nos produtos e serviços. Os empregados, quem tem menos, acabam carregando nas costas todo o peso dos tributos, enquanto empresas e empresários sonegam tanto impostos de renda como impostos sobre consumo, que deviriam recolher na caia produtiva.




Sonegação é a grande vilã da falta de recursos


Os cortes generalizados em educação e pesquisa científica ocorreram como reflexo da crise financeira internacional e da má gestão do governo da União. A crise veio e o Executivo, o Congresso e o Judiciário ignoraram o tsunami que estava chegando.

Os gastos exorbitantes do Executivo continuaram, torrando dinheiro até com cafezinho de R$ 80 milhões por ano; o Congresso não colocou em pauta medidas urgentes, aprovou leis antidesenvolvimentistas e paralisou o país na tentativa de encontrar argumentos jurídicos para fazer um impedimento da presidenta, colocando o Brasil na contra-mão do crescimento econômico e social; e o Judiciário, que tem independência para fazer o próprio orçamento, continuou sendo um dos Judiciários mais caros do mundo, mantendo mordomias surreais, como o vale-alimentação de mais de R$ 1.600 e auxílio moradia de mais de R$ 4.300 por mês.

Com tudo isso e um rombo no orçamento de R$ 100 bilhões, os cortes ocorreram onde não se devia.

E o que a sonegação tem a ver com isso? O dinheiro sonegado todos os anos daria para pagar o rombo do orçamento e aumentar vertiginosamente os investimentos em segurança pública, saúde, infraestrutura e, principalmente, em educação e pesquisa e desenvolvimento, carros-chefe do desenvolvimento econômico e social.

A corrupção que acontece em todas as esferas do Estado é um pulga se comparada à corrupção praticada pela sociedade, a sonegação. A sonegação no Brasil passa dos R$ 500 bilhões todos os anos.

Imagem: Carta Capital
Com o meio trilhão sonegado todos os anos seria possível fazer chegar mais dinheiro nas obras estruturais para diminuir custos logísticos da iniciativa privada. Com o meio trilhão sonegado seria possível abrir mais leitos em hospitais, contratar mais médicos e enfermeiros, comprar mais remédios e equipamentos modernos, Com o meio trilhão sonegado ano após ano seria possível pagar melhores salários para professores, construir e equipar escolas. Com o meio trilhão sonegado poderia aumentar o número de vagas no ensino superior público e financiar pesquisas científicas, principalmente no setor tecnológico.

-- Veja o "Sonegômetro" em tempo-realhttp://www.quantocustaobrasil.com.br

Sonegação revela as origens da corrupção do governo e até a "idiotização" da sociedade


Políticos não são extraterrestres. Cada político corrupto, cada servidor público corrupto, cada empresário corrupto, saiu da sociedade brasileira.

A lógica é simples: sociedade corrupta, governo corrupto. Quanto mais corrupta o povo, mais corrupção nas esferas do governo teremos.

E não é difícil encontrar o pensamento corrupto do cotidiano. Alguém que faz gato na energia, na TV por assinatura, na água; alguém que fura a fila, que estaciona na vaga de deficiente, que finge dormir no ônibus para não dar vaga para o idoso; alguém que não devolve o troco a mais; alguém que sonega impostos; nada mais é que um corrupto, sem diferença para um político e servidor público que pega dinheiro público ou usa seu cargo para benefício privado.


A sonegação, então, é um das corrupções mais praticadas e defendidas pela sociedade. O crime de sonegação chega a ser defendido publicamente por inúmeros indivíduos, até mesmo os que saem às ruas para protestar contra corrupção (para entender tamanha contradição, seria como um estuprador defendendo o direito das mulheres).

Até mesmo gente com plena capacidade intelectual e formado em um das melhores universidade do mundo, como analista econômico Carlos Góes (UnB e Johns Hopkins), defende a desonestidade e um dos crimes mais hediondos (pois afeta toda a coletividade violentamente e sobrecarrega quem tem menos recursos) no lugar de lutar por uma reforma tributária e por melhor gestão dos recursos. Para Góes, melhor pisar na cabeça de muitos para garantir meus interesses. É a famosa Lei do Gérson, na qual o indivíduo age para tirar vantagem pessoal.

Em momentos assim não dá para não lembrar Peter Griffin no episódio "Tea Peter" de Family Guy:



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Notas:

[1] Foi usado o nome "impostos", mas tecnicamente é "tributo". Imposto é somente uma das espécies de tributo que a sociedade paga.
[2] Para melhor entendimento do conceito de sociedade, é necessário para iniciar o entendimento desse complexo assunto no mínimo ler "Do contrato social", de Rousseau, e "Segundo tratado sobre o governo", de Locke.

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